Capivari do Sul

A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 09 de maio. No Espaço da Tribuna Livre, Joice Oliveira Ferreira Rocha, Diretora da Escola Infantil Mundo Encantado, falou sobre a escola. Em seguida, quem ocupou o espaço foi Rafael de Moraes Cantu, Gerente do Banrisul, que se apresentou e colocou a disposição da comunidade.
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
Requerimento 07/2022 – Da bancada do PDT referente ao Projeto de Lei 42/2022
Pedido de Informação 24/2022 – Solicito ao Executivo Municipal informações no que segue: 01) Quem são os integrantes (nomes) da Comissão Municipal de Emprego do município de Capivari do Sul, comissão esta instituída pela Lei Municipal nº 935 de 10 de junho de 2015? 02) A Comissão Municipal de Emprego está atuante no Município? Se esta Comissão não está atuando quais são os motivos? Considerando que a Lei 935/2015 está em vigor? Autor Renato Leal
Moção 01/2022 – Aplausos ao Gerente do Banrisul. Autor Roberto Camargo, com apoio de Geovane Silveira e Fabiano Homem
Manifestação de Pesar a senhora Clarice Ferreira. Autor Fabiano Homem
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
Projeto de Lei 34/2022 – Autoriza a transferência do Lote 06 do Polo Gerador de Trabalho e Renda à empresa VL Sul Assessoria em Agronegócios Ltda e dá outras providências. Aprovado unanimidade
Projeto de Lei Legislativo 02/2022 – Altera a redação do título do Capítulo VI, bem como os arts. 45 e 48 da Lei nº 845 de 1º de Abril de 2014, que dispõe das Leis de infraestrutura do Município de Capivari do Sul para inserir empresas comerciais e de serviços nos beneficiários dos incentivos do polo gerador de trabalho e renda do município. Autor Elis Bueno. Retirado de pauta pela autora.
Pedido de Providências 62/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que sinalize a estrada da fortaleza localizada no distrito de Rancho Velho, com placas indicativas de que esta estrada dá acesso ao município de Cidreira, e estando nela, que ao fazer a conversão à esquerda colocar placa indicativa de que dá acesso ao distrito de Passinhos. Autor Fabiano Homem. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 63/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que faça a manutenção e/ou troca da parada de ônibus localizada na rua Canadá e na rua Portugal, bem como sejam revisadas as demais paradas de ônibus existentes, pois muitas estão precisando de manutenção. Autor Fabiano Homem. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 65/2022 – Solicito ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras que sejam feitos reparos na faixa de rolamento, próximo a uma boca de lobo na Rua Portugal, esquina com a rua Irlanda, bairro Jardim Formoso, conforme seguem as fotos anexas que demonstram a real situação da referida faixa de rolamento. Autor Renato Leal. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 67/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
Pedido de Providências 68/2022 – Solicito ao Executivo Municipal que nos termos da Lei Municipal nº 575, de 26 de maio de 2009, firme contrato de cooperação técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, com o objeto de instalação de uma Agência FGTAS/SINE-RS no município de Capivari do Sul, e até que este não seja firmado, que o município possa disponibilizar à comunidade de Capivari do Sul passagens as pessoa das comunidade para que esta possam se deslocar até Osório na agencia do SINE. Autor Renato Leal. Aprovado unanimidade