A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 04 de outubro. No espaço da Tribuna Livre, o Diretor de Esportes de Capivari, Itor Souza da Silva, falou sobre os eventos esportivos do município. Confira abaixo o resumo da sessão.
Correspondências recebidas
* Ofício 02/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que informou a composição do Conselho e a sua diretoria
* Ofício de Gabinete nº 286/21 que encaminhou resposta ao Pedido de Informação nº 34/21
* Ofício de Gabinete nº 287/21 em resposta ao Pedido de Informação nº 35/21
* Ofício de Gabinete nº 290/21 que solicitou a prorrogação para responder os Pedidos de Informação nsº 36, 37 e 39/21
* Ofício de Gabinete nº 293/21 que encaminhou o PLE Nº 95/21
Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
* Projeto de Lei 95/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).
* Resolução de Mesa 10/2021 – Dispõe sobre o retorno do horário normal das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Capivari do Sul, do número de pessoas autorizadas a participar das Sessões da Câmara, e de outras atividades, devido ao controle de prevenção ao COVID19.
* Pedido de Informação 45/2021 – Solicito o mapa do perímetro urbano de Capivari do Sul atualizado com lotes individualizados, com número da matrícula do imóvel dentro de cada lote e valor do IPTU de cada lote anexado. Também gostaria da informação do valor total do IPTU. Autor Jesuelo Silva
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram a votaram as seguintes pautas:
* Projeto de Lei n° 88/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Tal solicitação se justifica em vista da reforma do novo prédio público, localizado em frente ao prédio Central da Administração, na Av. Adrião Monteiro. Aprovado unanimidade
* Projeto de Lei n° 90/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 718,66 (setecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). Referente a devolução do saldo de remanescente do contrato de repasse n° 872572/2018/MAPA/CAIXA – Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Aprovado unanimidade
* Projeto de Lei 91/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.113,51 (Noventa e Seis Mil Cento e Treze Reais Cinquenta e Um Centavos). Este Projeto tem por justificativa a adequação das dotações orçamentárias, referente verbas do Fundo Municipal de Educação, em reforma e/ou ampliação (Obras e instalações, equipamentos de material permanente e material de consumo), destinado à Educação Infantil e Ensino Fundamental. Aprovado unanimidade
* Pedido de Providências 110/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado iluminação no Beco do Carvalho (iluminação de led) sendo que é necessário a colocação da rede completa, postes e iluminação. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
* Pedido de Providências 111/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que firme convênio e/ou parceria com canil e/ou entidades protetoras dos animais, ou ainda Universidades, para fins de controle de natalidade de cães e gatos de rua proporcionando a castração gratuita, e especialmente para o seu devido acolhimento e recolhimento, a fim de proteger estes animais de ficarem expostos à fome, ao frio, chuva, atropelamentos e violência, destinando estes para tratamento em canil com atendimento por veterinário, até que possam ser adotados por uma família. Autor Renato Leal. Retirado de votação pelo autor.
* Pedido de Providências 112/2021 – Solicito ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de colocarmos lixeiras como as que foram colocadas na avenida Telmo Sessim com capacidade para uma tonelada para os comerciantes e comércios de Capivari. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
