A Câmara de Capivari do Sul realizou mais uma sessão ordinária na segunda-feira, 31 de maio. Na ocasião, Alexsandro Oliveira usou a Tribuna Livre para falar sobre pandemia. Confira abaixo o resumo dos trabalhos.

Correspondências recebidas
– Ofício de Gabinete nº 129/21 que solicitou prorrogação de prazo para responder os pedidos de informações nº 14 e 15/21
– Ofício de Gabinete nº que encaminhou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 2º bimestre de 2021
– Ofício de Gabinete nº 135/21 que encaminhou os Projetos de Lei do Executivo nº 51; 52 e 53/21

Na oportunidade, entraram em pauta as seguintes matérias:
– Projeto de Lei n° 51/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.868,38 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais com trinta e oito centavos). Este projeto tem por justificativa a devolução do saldo referente ao FINISA, após prestação de contas devidamente apresentada e aprovada.
– Projeto de Lei n° 52/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O projeto de lei visa a contratação emergencial e temporária de 01 (um) professor de Educação Infantil por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
– Projeto de Lei n° 53/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O projeto de lei visa a contratação emergencial e temporária de 01 (um) professor de Inglês por 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período.
– Projeto de Lei Legislativo 03/2021 – Denomina praça do município de Capivari do Sul, de VILSO SCHMIDT, localizada na quadra 20, no bairro Jardim Formoso entre as ruas Portugal e Noruega. Autor Renato Leal
– Pedido de Informação n° 23/2021 – Solicito Informações quanto aos estagiários no Município: 1) Quantas vagas existem para estagiário? 2) Quantos estagiários foram chamados e trabalham atualmente em nosso município? 3) Quantos destes estagiários têm remuneração e quantos não têm estágio remunerado? 4) Solicito os nomes dos estagiários do atual quadro e qual sua localidade, se são moradores da sede ou dos distritos? 5) Existem estagiários de fora do nosso município neste momento trabalhando em Capivari? Se sim, quais são eles? 6) Quais os critérios usados para o chamado para função de estágio no município? 7) A assistente social participa da seleção para o chamado das pessoas para estágio? 8) Existem critérios proporcionais para as pessoas dos distritos serem chamadas para ter esta OPORTUNIDADE? 9) Atualmente quantos estagiários são dos distritos de Santa Rosa e Rancho Velho? 10) Quais as funções dos estagiários hoje que não recebem remuneração? 11) Quem é o responsável diretamente por estes chamados ou escolha das pessoas que preencherão as vagas de estágio? Autor Jesuelo Silva.
– Requerimento de desarquivamento do Projeto de Lei Legislativo n° 08/2021 de autoria do vereador Manoel Dias
– Projeto de Lei Legislativo n° 08/2021 – Altera o artigo 5º inciso I da Lei Municipal nº 836/2014, para incluir que a estrada vicinal que liga a RS 040 com a localidade de Barrocadas passa a ser chamada de Estrada da Barrocadas ou Francisco Heraldo Silveira Osório. Autor Manoel Dias.

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e votaram as seguintes pautas:
– Projeto de Lei n° 43/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa a contratação de 01 (um) Operador de Máquinas Rodoviárias pelo prazo de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período.
– Projeto de Lei n° 44/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa a contratação de 01 (um) Auditor de Controle Interno.
– Pedido de Providências n° 73/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o restante do encanamento pluvial no Beco do Carvalho, no distrito de Santa Rosa. Autor Jesuelo Silva
– Pedido de Providências n° 74/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma parada de ônibus na Travessa Peres Borges no distrito de Santa Rosa, popularmente conhecida como “Beco dos Boeiras”. Autor Jesuelo Silva
– Pedido de Providências n° 75/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo da possibilidade de aplicar o recurso que é repassado anualmente ao PTG para a realização do rodeio municipal para que este recurso possa ser aplicado na manutenção e reparos a serem realizados no Parque de Eventos Abrahão Nunes. Autor Manoel Dias.