A Câmara Municipal de Capivari do Sul realizou mais uma sessão na segunda-feira, dia 23 de agosto. Confira abaixo o resumo da sessão.
Correspondências recebidas
– Ofício de Gabinete nº 229/21 que encaminhou resposta ao pedido de informação nº 31/21
– Ofício de Gabinete nº 234/21 em resposta ao Ofício da COF e CCJ Nº 06/21
– Ofício de Gabinete nº 235/21 que encaminhou os Projetos de Lei do Executivo nsº 72/21, 73/21 e 74/21
Na oportunidade, entraram em pauta
as seguintes matérias:
– Projeto de Lei n° 72/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto visa a contratação emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
– Projeto de Lei n° 73/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto visa a contratação emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
– Projeto de Lei n° 74/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto visa a contratação emergencial de 01 (um) Agente Administrativo Auxiliar por 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
Na Ordem do Dia, os vereadores
apreciaram e votaram as seguintes pautas:
– Projeto de Lei n° 66/2021 – Autoriza contratação por tempo determinado para fins que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Professor de Educação Infantil pelo prazo de 01 (um) ano podendo ser renovado por igual período. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 67/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, na função de Agente Comunitário de Saúde para fins que especifica e dá outras providências. A contratação é necessária tendo em vista pedido de exoneração de servidora. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 70/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 11.023,08 (onze mil vinte e três reais com oito centavos). Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 71/2021 – Autoriza a contratação por tempo determinado em caráter emergencial de um (01) enfermeiro para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado unanimidade
– Emenda 01/2021 ao Projeto 59/2021 – O vereador que subscreve esta emenda vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 de R$ 9 mil a ser investida na implantação e melhorias nas Academias de Saúde. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Emenda 02/2021 ao Projeto 59/2021 – O vereador que subscreve esta emenda vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 de R$ 120 mil para financiamento de capital de giro às pequenas empresas. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Emenda 03/2021 ao Projeto 59/2021 – O vereador que subscreve esta emenda vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 de R$ 40 mil para manutenção das atividades do desporto e lazer. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Emenda 04/2021 ao Projeto 59/2021 – O vereador que subscreve esta emenda vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 de R$ 20 mil para valorização e auxílio ao artesanato. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Emenda 05/2021 ao Projeto 59/2021 – O vereador que subscreve esta emenda vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 de R$ 65 mil para implantação do programa Capivari Mais Seguro, locações residenciais. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Emenda 06/2021 ao Projeto 59/2021 – O vereador que subscreve esta emenda vem perante a Comissão de Orçamento e Finanças apresentar emenda que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 de R$ 40 mil para firmar convênio direto com o Estado, ou ainda, através do CONSEPRO – Conselho de Segurança Pública, visando fazer o repasse de uma verba a título de ajuda de custo para subsidiar o pagamento de transporte aos policiais militares que trabalham em Capivari do Sul e residem fora do município. Autor Jesuelo Silva. Aprovado unanimidade
– Projeto de Lei n° 59/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado unanimidade
